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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SOF nº 87 de 29/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897 de 2008.
Portaria MS nº 3.311 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Ribeirão Pires (SP).
Portaria MS nº 3.312 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Bernardo do Campo (SP).
Portaria ICMBio nº 92 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN TAYNÁ.
Portaria SPOA/SE/MAPA nº 180 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria DECEA nº 268 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria ICMBio nº 93 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Elias Andrade.
Portaria FUNASA nº 1.603 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC.
Portaria SAF nº 28 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria STF nº 272 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria SPOA/SE/MCid nº 546 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria SE/MIN nº 550 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
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