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Exibindo: 74 normas.
Portaria Interministerial MP/MEC nº 278 de 14/10/2004
Federal - Publicado em 15 out 2004
Altera a Portaria Interministerial MP/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.193 de 11/10/2004
Federal - Publicado em 14 out 2004
Portaria Interministerial MIN/MT/MDA/MME/MMA nº 22 de 11/10/2004
Federal - Publicado em 14 out 2004
Portaria Interministerial MinC/MCid nº 309 de 08/10/2004
Federal - Publicado em 13 out 2004
Portaria Interministerial MEC/MCT nº 3.185 de 07/10/2004
Federal - Publicado em 8 out 2004
Dispõe sobre o registro e o credenciamento das Fundações de Apoio.
Portaria Interministerial MIN/MF nº 21 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Portaria Interministerial CCPR/MME/MMA nº 791 de 15/09/2004
Federal - Publicado em 16 set 2004
Institui o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico - CGISE.
Portaria Interministerial MinC/MEC nº 268 de 09/09/2004
Federal - Publicado em 10 set 2004
Portaria Interministerial MEC/MPS nº 2.725 de 06/09/2004
Federal - Publicado em 13 set 2004
Portaria Interministerial MDA/MF nº 3 de 03/09/2004
Federal - Publicado em 6 set 2004
Portaria Interministerial MAPA/MCT/MDA/MMA nº 296 de 02/09/2004
Federal - Publicado em 3 dez 2004
Portaria Interministerial MP/MTE nº 231 de 30/08/2004
Federal - Publicado em 31 ago 2004
Portaria Interministerial MP/MPS nº 230 de 30/08/2004
Federal - Publicado em 31 ago 2004
Portaria Interministerial MP/MF nº 229 de 30/08/2004
Federal - Publicado em 31 ago 2004
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