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Exibindo: 74 normas.
Portaria Interministerial MMA/MCT/MAPA/MDA nº 218 de 20/08/2004
Federal - Publicado em 16 mar 2005
Portaria Interministerial MJ/MT/MCid nº 2.353 de 18/08/2004
Federal - Publicado em 19 ago 2004
Portaria Interministerial MMA/MP/MF/CCPR nº 206 de 11/08/2004
Federal - Publicado em 12 ago 2004
Portaria Interministerial MIN/MDS nº 19 de 27/07/2004
Federal - Publicado em 2 ago 2004
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182 de 19/07/2004
Federal - Publicado em 21 jul 2004
Portaria Interministerial MD/MMA nº 702 de 13/07/2004
Federal - Publicado em 14 jul 2004
Portaria Interministerial MF/MPS/MEC nº 177 de 08/07/2004
Federal - Publicado em 26 jul 2004
Portaria Interministerial MJ/MD/GSIPR nº 33 de 07/07/2004
Federal - Publicado em 8 jul 2004
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 172 de 05/07/2004
Federal - Publicado em 7 jul 2004
Altera o item 1 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.
Portaria Interministerial MF/MMA/MTE/MIN nº 141 de 17/06/2004
Federal - Publicado em 22 jun 2004
Institui Grupo de Trabalho denominado denominado GT - Crédito ao Desenvolvimento Sustentável.
Portaria Interministerial MIN/MME nº 17 de 14/06/2004
Federal - Publicado em 21 jun 2004
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Integração Nacional.
Portaria Interministerial MP/MEC nº 131 de 09/06/2004
Federal - Publicado em 11 jun 2004
Portaria Interministerial MMA/MAPA/MS nº 127 de 31/05/2004
Federal - Publicado em 1 jun 2004
Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos.
Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.034 de 31/05/2004
Federal - Publicado em 1 jun 2004
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