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Exibindo: 113 normas.

Parecer Normativo CST nº 49 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 26 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de impressos periódicos editados com fins técnicos, científicos, didáticos e culturais.

Parecer Normativo CST nº 54 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 53 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 52 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 51 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 50 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 47 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 46 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 45 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 44 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 43 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 30 jul 1986

Parecer Normativo CST nº 42 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de cartões de visita, de participações, de boas-festas, de cumprimentos e cartões-convites de casamento, de aniversário, de formatura, etc., impressos.

Parecer Normativo CST nº 41 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de moldes e formas utilizados para moldagem de esboços ou de objetos acabados de metais, de carbonetos metálicos, de vidro, de matérias minerais, de borracha e de matérias plásticas artificiais.

Parecer Normativo CST nº 40 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de papéis coloridos na superfície, estampados, de fantasia ou com impressão de marca comercial ou razão social, próprios para embrulhar mercadorias.

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