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Exibindo: 113 normas.

Parecer Normativo CST nº 23 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de rótulos de papel, cartolina ou cartão (papelão), de película de matéria plástica ou de folha delgada de alumínio com suporte de papel.

Parecer Normativo CST nº 22 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de caixas, caixotes e engradados, de madeira, próprios para o acondicionamento e transporte de mercadorias.

Parecer Normativo CST nº 21 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de sanduicheiras, churrasqueiras, chapas, fritadeiras, assadeiras e fornos, com dispositivo de aquecimentos, de uso não doméstico, próprios para serem usados em bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, hotéis e similares.

Parecer Normativo CST nº 20 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de estrados de madeira para empilhamento e transporte de mercadorias ("pallets").

Parecer Normativo CST nº 19 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de películas, filmes, lâminas ou folhas de polietileno, não estratificados.

Parecer Normativo CST nº 18 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de impressos destinados a ser completados por indicações apropriadas de caráter sumário.

Parecer Normativo CST nº 17 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualizada e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de etiquetas de [papel, cartolina ou cartão.

Parecer Normativo CST nº 16 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de películas, filmes, lâminas ou folhas de polipropileno, não estratificados.

Parecer Normativo CST nº 15 de 06/05/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

Imposto de renda. Pessoa física e pessoa jurídica. Rendimentos do trabalho autônomo. Equiparação da empresa individual à pessoa jurídica. Natureza da atividade dos representantes comerciais autônomos.

Parecer Normativo CST nº 14 de 30/04/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

Parecer Normativo CST nº 13 de 30/04/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

Parecer Normativo CST nº 12 de 30/04/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

Parecer Normativo CST nº 11 de 30/04/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

Parecer Normativo CST nº 10 de 30/04/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

Parecer Normativo CST nº 9 de 30/04/1986

Federal - Publicado em 8 mai 1986

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