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Exibindo: 130 normas.
Lei nº 8.926 de 09/08/1994
Federal - Publicado em 10 ago 1994
Lei nº 8.925 de 09/08/1994
Federal - Publicado em 10 ago 1994
Denomina "Rota do Sol'' a Rodovia BR-453, no Rio Grande do Sul.
Lei nº 8.924 de 29/07/1994
Federal - Publicado em 30 jul 1994
Lei nº 8.923 de 27/07/1994
Federal - Publicado em 28 jul 1994
Lei nº 8.922 de 25/07/1994
Federal - Publicado em 26 jul 1994
Lei nº 8.921 de 25/07/1994
Federal - Publicado em 26 jul 1994
Dá nova redação ao inciso II do artigo 131 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Lei nº 8.920 de 20/07/1994
Federal - Publicado em 21 jul 1994
Lei nº 8.919 de 15/07/1994
Federal - Publicado em 19 jul 1994
Lei nº 8.918 de 14/07/1994
Federal - Publicado em 15 jul 1994
Lei nº 8.917 de 13/07/1994
Federal - Publicado em 14 jul 1994
Concede o título de "Patrono da Ecologia do Brasil'' ao cientista e pesquisador Augusto Ruschi.
Lei nº 8.916 de 13/07/1994
Federal - Publicado em 14 jul 1994
Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos patrono do Desporto na Aeronáutica.
Lei nº 8.915 de 12/07/1994
Federal - Publicado em 13 jul 1994
Altera a composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
Lei nº 8.914 de 12/07/1994
Federal - Publicado em 13 jul 1994
Altera a composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dá outras providências.
Lei nº 8.913 de 12/07/1994
Federal - Publicado em 13 jul 1994
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