Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1985
Exibindo: 156 normas.
Lei nº 7.378 de 30/09/1985
Federal - Publicado em 1 out 1985
Lei nº 7377 DE 30/09/1985
Federal - Publicado em 1 out 1985
Dispõe sobre o exercício da profissão de Secretário e dá outras providências
Lei nº 7.376 de 30/09/1985
Federal - Publicado em 1 out 1985
Lei nº 7.375 de 30/09/1985
Federal - Publicado em 1 out 1985
Lei nº 7.374 de 30/09/1985
Federal - Publicado em 1 out 1985
Lei nº 7.373 de 25/09/1985
Federal - Publicado em 26 set 1985
Lei nº 7.372 de 24/09/1985
Federal - Publicado em 25 set 1985
Lei nº 7.371 de 24/09/1985
Federal - Publicado em 25 set 1985
Lei nº 7.370 de 20/09/1985
Federal - Publicado em 23 set 1985
Altera o item XXVIII, do Anexo II, do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974.
Lei nº 7.369 de 20/09/1985
Federal - Publicado em 23 set 1985
Lei nº 7.368 de 18/09/1985
Federal - Publicado em 19 set 1985
Autoriza o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF a a doar o imóvel que menciona.
Lei nº 7.367 de 18/09/1985
Federal - Publicado em 19 set 1985
Lei nº 7.366 de 18/09/1985
Federal - Publicado em 19 set 1985
Lei nº 7.365 de 13/09/1985
Federal - Publicado em 16 set 1985
Dispõe sobre a fabricação de detergentes não biodegradáveis.
Lei nº 7.364 de 12/09/1985
Federal - Publicado em 13 set 1985
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Roraima, e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »