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Exibindo: 156 normas.

Lei nº 7394 DE 29/10/1985

Federal - Publicado em 29 out 1985

Técnico em Radiologia

Lei nº 7.393 de 25/10/1985

Federal - Publicado em 29 out 1985

Altera a estrutura da Categoria Funcional de Sociólogo, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências

Lei nº 7.392 de 25/10/1985

Federal - Publicado em 29 out 1985

Fixa os valores de retribuição das Categorias Funcionais de Zootecnista e Terapeuta Ocupacional, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior a que se refere a Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências

Lei nº 7.391 de 25/10/1985

Federal - Publicado em 29 out 1985

Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei nº 6.185, de 11 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências

Lei nº 7.390 de 25/10/1985

Federal - Publicado em 29 out 1985

Denomina Presidente Juscelino Kubitschek a Escola Agrotécnica Federal de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Lei nº 7.389 de 25/10/1985

Federal - Publicado em 29 out 1985

Altera a estrutura da Categoria Funcional de Geógrafo, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências

Lei nº 7.388 de 23/10/1985

Federal - Publicado em 24 out 1985

Dispõe sobre a Tabela de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências

Lei nº 7.387 de 21/10/1985

Federal - Publicado em 22 out 1985

Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Lei nº 7.386 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Dispõe sobre a inclusão, nos proventos de aposentadoria, da Gratificação por Operações Especiais de que trata o Decreto-lei nº 1.727, de 10 de dezembro de 1979, e dá outras providências

Lei nº 7.385 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral.

Lei nº 7.384 de 18/10/1985

Federal - Publicado em 21 out 1985

Dispõe sobre a reestruturação da Defensoria de Ofício da Justiça Militar, e dá outras providências

Lei nº 7.383 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Dá denominação ao Aeroporto do Tirirical, em São Luís, no Estado do Maranhão

Lei nº 7.382 de 15/10/1985

Federal - Publicado em 16 out 1985

Autoriza a transferência da participação da União Federal no capital da Companhia Nacional de Álcalis

Lei nº 7.380 de 07/10/1985

Federal - Publicado em 8 out 1985

Cria cargos de Procurador Militar de 2ª Categoria na carreira do Ministério Público da União junto à Justiça Militar e dá outras providências.

Lei nº 7.379 de 07/10/1985

Federal - Publicado em 8 out 1985

Altera dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971, modificada pelas Leis nºs 5.697, de 27 de agosto de 1971, 5.781, de 5 de junho de 1972, 6.444, de 3 de outubro de 1977, e 6.767, de 20 de dezembro de 1979, e dá outras providências

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