Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1980
Exibindo: 127 normas.
Lei nº 6.850 de 12/11/1980
Federal - Publicado em 13 nov 1980
Lei nº 6.849 de 12/11/1980
Federal - Publicado em 13 nov 1980
Lei nº 6.848 de 12/11/1980
Federal - Publicado em 13 nov 1980
Dispõe sobre a expedição de documentos pela Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA
Lei nº 6.847 de 12/11/1980
Federal - Publicado em 13 nov 1980
Lei nº 6.846 de 12/11/1980
Federal - Publicado em 13 nov 1980
Lei nº 6.845 de 10/11/1980
Federal - Publicado em 11 nov 1980
Lei nº 6.844 de 10/11/1980
Federal - Publicado em 11 nov 1980
Autoriza a reversão ao Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, do terreno que menciona.
Lei nº 6.842 de 03/11/1980
Federal - Publicado em 4 nov 1980
Lei nº 6.841 de 03/11/1980
Federal - Publicado em 4 nov 1980
Lei nº 6.840 de 03/11/1980
Federal - Publicado em 4 nov 1980
Dispõe sobre títulos de crédito comercial, e dá outras providências.
Lei nº 6.839 de 30/10/1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões
Lei nº 6.838 de 29/10/1980
Federal - Publicado em 30 out 1980
Lei nº 6.837 de 29/10/1980
Federal - Publicado em 30 out 1980
Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »