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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa CODAR nº 11 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento de valores decorrentes de retenção ou apreensão de moeda em espécie de que trata o art. 14 da Lei nº 14.286/2021.

Instrução Normativa RFB nº 2188 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, para incluir a necessidade de informação relativa à contribuição social incidente sobre a modalidade lotérica denominada aposta de quota fixa na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa RFB nº 2187 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa RFB nº 60 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.164/2023, na parte em que estabelece o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais por meio do Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável - Revar.

Instrução Normativa RFB nº 2190 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, para prorrogar prazo para apresentação de requerimento de adesão à autorregularização de que trata o art. 14 da lei nº 14.789/2023.

Instrução Normativa BCB nº 468 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Divulga os procedimentos operacionais relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de que tratam os Regulamentos Anexos à Resolução BCB nº 374, de 27 de março de 2024.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 164 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 2 mai 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 467 DE 22/04/2024

Federal - Publicado em 23 abr 2024

Divulga a versão 7.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DEPIN nº 466 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).

Instrução Normativa MCID nº 7 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Altera a Instrução Normativa MDR Nº 48/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Instrução Normativa BCB nº 465 DE 15/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro - Sicor) do Manual de Crédito Rural

Instrução Normativa RFB nº 2186 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa RFB nº 2186 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Ret. - Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa BCB nº 464 DE 11/04/2024

Federal - Publicado em 12 abr 2024

Esclarece os critérios a serem observados na estimação dos parâmetros para mensuração da perda esperada associada ao risco de crédito de que tratam a Resolução CMN nº 4.966/2021, e a Resolução BCB nº 352/2023.

Instrução Normativa BCB nº 462 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Ret. - Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR)

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