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Exibindo: 115 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 27 DE 16/08/2016

Federal - Publicado em 17 ago 2016

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 32 de 2015, que estabelece os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto, que serão utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1655 DE 29/07/2016

Federal - Publicado em 2 ago 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.631, de 22 de abril de 2016, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1656 DE 29/07/2016

Federal - Publicado em 2 ago 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

Instrução Normativa RFB nº 1654 DE 27/07/2016

Federal - Publicado em 29 jul 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

Instrução Normativa SIT nº 125 DE 21/07/2016

Federal - Publicado em 22 jul 2016

Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.

Instrução Normativa SDA nº 14 DE 15/07/2016

Federal - Publicado em 18 jul 2016

Instrução Normativa RFB nº 1653 DE 28/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1652 DE 20/06/2016

Federal - Publicado em 21 jun 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.

Instrução Normativa RFB nº 1651 DE 10/06/2016

Federal - Publicado em 13 jun 2016

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1650 DE 09/06/2016

Federal - Publicado em 13 jun 2016

Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex no Portal Único de Comércio Exterior.

Instrução Normativa RFB nº 1649 DE 07/06/2016

Federal - Publicado em 9 jun 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ValoresMobiliários (IOF).

Instrução Normativa RFB nº 1648 DE 31/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1647 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1644 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

Instrução Normativa RFB nº 1646 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

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