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Exibindo: 312 normas.
Decreto nº 2.391 de 20/11/1997
Federal - Publicado em 21 nov 1997
Decreto nº 2.390 de 19/11/1997
Federal - Publicado em 20 nov 1997
Aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Decreto nº 2.389 de 18/11/1997
Federal - Publicado em 19 nov 1997
Decreto nº 2388 DE 17/11/1997
Federal - Publicado em 18 nov 1997
Decreto nº 2.387 de 17/11/1997
Federal - Publicado em 18 nov 1997
Altera o valor de indenização constante do Anexo ao Decreto nº 2.318, de 05 de setembro de 1997.
Decreto nº 2.386 de 14/11/1997
Federal - Publicado em 17 nov 1997
Decreto nº 2.385 de 13/11/1997
Federal - Publicado em 14 nov 1997
Decreto nº 2.384 de 13/11/1997
Federal - Publicado em 14 nov 1997
Estabelece limites para despesas no âmbito do Poder Executivo, para o exercício de 1998.
Decreto nº 2.383 de 12/11/1997
Federal - Publicado em 13 nov 1997
Decreto nº 2.382 de 12/11/1997
Federal - Publicado em 13 nov 1997
Decreto nº 2.381 de 12/11/1997
Federal - Publicado em 13 nov 1997
Decreto nº 2.380 de 12/11/1997
Federal - Publicado em 13 nov 1997
Decreto nº 2.379 de 12/11/1997
Federal - Publicado em 13 nov 1997
Decreto nº 2.378 de 12/11/1997
Federal - Publicado em 13 nov 1997
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