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Exibindo: 92 normas.
Decisão CFO nº 101 de 05/05/2010
Federal - Publicado em 13 mai 2010
Permite a entidades representativas da classe ministrarem cursos de especialização.
Decisão CONFEA nº 393 de 30/04/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-SP, relativa ao Exercício 2010.
Decisão CONFEA nº 392 de 30/04/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-CE, relativa ao Exercício 2010.
Decisão EXECUTIVA FBN nº 19 de 29/04/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Institui no âmbito da FBN, o credenciamento de profissionais para o PROLER.
Decisão COFEN nº 13 de 23/04/2010
Federal - Publicado em 6 mai 2010
Decisão CONFEA nº 938 de 20/04/2010
Federal - Publicado em 29 out 2010
Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-PA relativa ao Exercício 2010.
Decisão COFEN nº 12 de 13/04/2010
Federal - Publicado em 22 abr 2010
Decisão COFEN nº 6 de 25/03/2010
Federal - Publicado em 29 mar 2010
Decisão ANAC nº 50 de 17/03/2010
Federal - Publicado em 24 mar 2010
Decisão ANAC nº 49 de 17/03/2010
Federal - Publicado em 22 mar 2010
Declara a nulidade da Portaria nº 993, de 17 de setembro de 2007.
Decisão ANAC nº 38 de 09/03/2010
Federal - Publicado em 12 mar 2010
Fixa a interpretação da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008.
Decisão Conjunta DC / BACEN / STN nº 18 de 10/02/2010
Dispõe sobre as instituições dealers do Banco Central do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Decisão EXECUTIVA FBN nº 5 de 09/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Decisão EXECUTIVA FBN nº 4 de 09/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública.
Decisão EXECUTIVA FBN nº 3 de 09/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
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