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Exibindo: 176 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 61 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato ICMS/COTEPE nº 62 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas para consulta do Boletim Mensal de Produção de petróleo e gás natural - BMP - e do Demonstrativo de Apuração da Participação Especial - DAPE, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/2015.

Ato COTEPE/ICMS nº 62 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 17 fev 2016

Ret. - Dispõe sobre as especificações técnicas para consulta do Boletim Mensal de Produção de petróleo e gás natural - BMP - e do Demonstrativo de Apuração da Participação Especial - DAPE, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/2015.

Ato COTEPE/PMPF nº 25 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Ret. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 22 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 22 jul 2016

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 25 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 22 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 08/12/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 21 DE 08/12/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 08/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Ret. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 21 DE 08/12/2015

Federal - Publicado em 22 jul 2016

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 47 DE 04/12/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Ret. - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

Ato ICMS/COTEPE nº 47 DE 04/12/2015

Federal - Publicado em 7 dez 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

Ato ICMS/COTEPE nº 46 DE 03/12/2015

Federal - Publicado em 4 dez 2015

Divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Ato ICMS/COTEPE nº 51 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 14 dez 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e da utilização de WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

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