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Exibindo: 150 normas.

Comunicado CAT nº 20 DE 29/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2012

Comunicado CAT nº 20 DE 29/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Comunicado CAT nº 20 DE 29/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2012

Republicação

Comunicado CAT nº 19 DE 27/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2012

Esclarece sobre o levantamento de preços promovido por entidade representativa de setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária.

Comunicado DA nº 59 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2012.

Comunicado DA nº 60 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30.09.2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 61 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 62 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 59 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2012.

Comunicado DA nº 60 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30.09.2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 61 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 62 DE 09/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 56 DE 01/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2012 para os débitos de ITCMD.

Comunicado DA nº 58 DE 01/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2012 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 57 DE 01/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2012 para os débitos de IPVA.

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