Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 1999
Exibindo: 27 normas.
Comunicado CAT nº 71 de 27/05/1999 - SP
Estadual - Publicado em 28 mai 1999
Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes do Convênio ICMS-1/99.
Comunicado DA nº 13 de 03/05/1999 - SP
Estadual - Publicado em 4 mai 1999
Comunicado DA nº 8 de 01/04/1999 - SP
Estadual - Publicado em 7 abr 1999
Comunicado DA nº 6 de 01/03/1999 - SP
Estadual - Publicado em 2 mar 1999
Comunicado CAT nº 20 de 18/02/1999 - SP
Estadual - Publicado em 19 fev 1999
Comunicado CAT nº 17 de 10/02/1999 - SP
Estadual - Publicado em 11 fev 1999
Comunicado DA nº 5 de 01/02/1999 - SP
Estadual - Publicado em 2 fev 1999
Divulga a Tabela Prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28/02/99.
Comunicado DA nº 4 de 01/02/1999 - SP
Estadual - Publicado em 2 fev 1999
Divulga a Tabela Prática para atualização monetária de débitos fiscais com base na variação da UFESP
Comunicado CAT nº 9 de 22/01/1999 - SP
Estadual - Publicado em 23 jan 1999
Comunicado DA nº 2 de 18/01/1999 - SP
Estadual - Publicado em 20 jan 1999
Comunicado DA nº 1 de 18/01/1999 - SP
Estadual - Publicado em 20 jan 1999
Comunicado CAT nº 1 de 08/01/1999 - SP
Estadual - Publicado em 11 jan 1999
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »