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Exibindo: 16 normas.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 39 DE 20/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Sementes de Milho para o ano de 2018.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 41 DE 20/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Subvenção Projeto Abelhas Rainhas.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 42 DE 20/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera e revoga a Resolução nº 13/2016/SAR/Cederural, que dispõem sobre os Programas de Fomento à Produção Agropecuária, de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Saneamento Rural e Florestal Catarinense.

Resolução CONSEMA nº 117 DE 01/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Estabelece critérios gerais para exercício do licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local em todo o Estado de Santa Catarina.

Resolução CONSEMA nº 118 DE 01/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Altera o Anexo VI da Resolução CONSEMA nº 98, de 5 de maio de 2017, e o Art. 3º e os Capítulos I, II e III, do Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 99, de 5 de maio de 2017.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 34 DE 10/10/2017 - SC

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Dispõe sobre normas operacionais e do Programa SC Rural.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 32 DE 28/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 28 set 2017

Dispõe sobre o Projeto Especial Programa Menos Juros - Agricultura e Pesca.

Resolução CONSEMA nº 112 DE 11/08/2017 - SC

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Altera, ad referendum, os Anexos VI e VII da Resolução CONSEMA nº 98, de 5 de maio de 2017, e os Capítulos I, II e III, do Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 99, de 5 de maio de 2017.

Resolução CONSEMA nº 109 DE 04/08/2017 - SC

Estadual - Publicado em 6 out 2017

Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos, e adota outras providências.

Resolução CASAN nº 9 DE 28/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Autoriza o Programa de Recuperação de Créditos para Entidades Filantrópicas vinculadas ao setor de Saúde Pública intitulado "ZERA DÍVIDA SAÚDE".

Resolução FATMA nº 1 DE 21/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Fixa requisitos objetivos e subjetivos, a serem observados pelos recorrentes para a interposição de Recurso Administrativo Ambiental, de competência originária da COMISSÃO CENTRAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CCLA.

Resolução CONSEMA nº 99 DE 05/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências.

Resolução CONSEMA nº 98 DE 05/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Aprova, nos termos do inciso XIII, do art. 12, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências.

Resolução CONSEMA nº 95 DE 07/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Dá publicidade à atribuição do Município de Balneário Barra do Sul para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 96 DE 07/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Dá publicidade à atribuição do Município de São João do Itaperiú para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível II de complexidade.

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