Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2014

Exibindo: 39 normas.

Portaria SEF nº 437 DE 15/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre compensação em conta gráfica, do ICMS, para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015.

Portaria SEF nº 436 DE 12/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Portaria SEF nº 417 DE 04/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Altera a Portaria SEF nº 287, de 2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em SC.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 689 DE 03/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Portaria DETRAN/ASJUR nº 690 DE 03/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Portaria AGESC nº 5 DE 28/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o artigo 17 da Lei nº 13.533 , de 19 de outubro de 2005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2015.

Portaria SEF nº 398 DE 20/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aplicáveis a veículos usados no exercício de 2015.

Portaria SEF nº 398 DE 20/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aplicáveis a veículos usados no exercício de 2015.

Portaria SEF nº 383 DE 10/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Portaria SEF nº 372 DE 03/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Aprova o aplicativo Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado - DCAEE EE e o respectivo Manual de Preenchimento.

Portaria SEF nº 344 DE 08/10/2014 - SC

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Portaria SEF nº 341 DE 07/10/2014 - SC

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Altera a Portaria SEF nº 248, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre o processamento dos pedidos de restituição de tributos.

Portaria SEF nº 323 DE 23/09/2014 - SC

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Autoriza, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundo Social.

Portaria SEF nº 281 DE 01/09/2014 - SC

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Estabelece o procedimento de recadastramento dos laudos de certificação de PAF-ECF.

Portaria SEF nº 286 DE 28/08/2014 - SC

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME ), aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »