Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2003

Exibindo: 45 normas.

Decreto nº 255 de 21/05/2003 - SC

Estadual - Publicado em 21 mai 2003

Introduz as Alterações 244 a 274 ao RICMS/01.

Decreto nº 230 de 14/05/2003 - SC

Estadual - Publicado em 14 mai 2003

Introduz a Alteração 243 ao RICMS/01.

Decreto nº 198 de 08/05/2003 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2003

Introduz alterações ao Decreto nº 1.501, de 21 de julho de 2000, que regulamenta o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC.

Decreto nº 197 de 08/05/2003 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2003

Introduz as Alterações 238 a 242 ao RICMS/01.

Decreto nº 196 de 08/05/2003 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2003

Introduz as Alterações 234 a 237 ao RICMS/01.

Decreto nº 195 de 08/05/2003 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2003

Introduz as Alterações 226 a 233 ao RICMS/01.

Decreto nº 191 de 06/05/2003 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2003

Acrescenta parágrafo único ao art. 26 e altera o "caput" do art. 39, do Decreto nº 3.604, de 23 de dezembro de 1998, e estabelece outras providências.

Decreto nº 178 de 30/04/2003 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2003

Rejeita o Convênio ICMS 12, de 4 de abril de 2003.

Decreto nº 79 de 20/03/2003 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2003

Introduz as Alterações 224 e 225 ao RICMS/01.

Decreto nº 70 de 14/03/2003 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2003

Introduz as Alterações 218 e 223 ao RICMS/01

Decreto nº 69 de 14/03/2003 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2003

Introduz as Alterações 215 e 217 ao RICMS/01

Decreto nº 36 de 20/02/2003 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2003

Introduz as Alterações 213 e 214 ao RICMS/01

Decreto nº 35 de 20/02/2003 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2003

Introduz as Alterações 211 e 212 ao RICMS/01

Decreto nº 34 de 20/02/2003 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2003

Introduz as Alterações 194 a 210 ao RICMS/01.

Decreto nº 27 de 11/02/2003 - SC

Estadual - Publicado em 11 fev 2003

Altera a redação do § 1º do art. 81 do Decreto nº 12.601, de 6 de novembro de 1980, modificado pelo Decreto nº 6.095, de 20 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »