Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Decreto -> 2013
Exibindo: 78 normas.
Decreto nº 17804 DE 02/05/2013 - RO
Estadual - Publicado em 2 mai 2013
Estabelece Substituição Tributária nas operações com as bebidas alcoólicas que especifica.
Decreto nº 17679 DE 27/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 27 mar 2013
Altera e acrescenta dispositivos ao RIPVA/RO, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002.
Decreto nº 17678 DE 27/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 27 mar 2013
Decreto nº 17637 DE 18/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 18 mar 2013
Decreto nº 17620 DE 14/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 14 mar 2013
Decreto nº 17599 DE 06/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 6 mar 2013
Decreto nº 17588 DE 01/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 1 mar 2013
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.736, de 04 de dezembro de 2001.
Decreto nº 17587 DE 01/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 1 mar 2013
Decreto nº 17589 DE 01/03/2013 - RO
Estadual - Publicado em 1 mar 2013
Altera e acrescenta dispositivos no RIPVA/RO, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002.
Decreto nº 17577 DE 21/02/2013 - RO
Estadual - Publicado em 21 fev 2013
Decreto nº 17526 DE 05/02/2013 - RO
Estadual - Publicado em 5 fev 2013
Dispõe sobre o horário de expediente no dia 13 de fevereiro de 2013.
Decreto nº 17525 DE 05/02/2013 - RO
Estadual - Publicado em 5 fev 2013
Decreto nº 17539 DE 05/02/2013 - RO
Estadual - Publicado em 5 fev 2013
Decreto nº 17538 DE 05/02/2013 - RO
Estadual - Publicado em 5 fev 2013
Decreto nº 17520 DE 04/02/2013 - RO
Estadual - Publicado em 4 fev 2013
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »