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Exibindo: 177 normas.
Portaria RE nº 98 DE 18/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 20 out 2016
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria FEPAM nº 73 DE 17/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 19 out 2016
Portaria RE nº 96 DE 14/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 17 out 2016
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria DETRAN/RS n? 393 DE 13/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 21 out 2016
Portaria RE nº 95 DE 10/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 11 out 2016
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:
Portaria RE nº 93 DE 07/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 10 out 2016
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SES/RS nº 358 DE 07/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 11 out 2016
Portaria RE nº 92 DE 03/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 5 out 2016
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria RE nº 91 DE 03/10/2016 - RS
Estadual - Publicado em 4 out 2016
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SEAPI nº 232 DE 30/09/2016 - RS
Estadual - Publicado em 17 out 2016
Portaria RE nº 90 DE 29/09/2016 - RS
Estadual - Publicado em 30 set 2016
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria RE nº 88 DE 26/09/2016 - RS
Estadual - Publicado em 27 set 2016
Portaria DETRAN/RS nº 305 DE 23/09/2016 - RS
Estadual - Publicado em 27 set 2016
Portaria RE nº 87 DE 22/09/2016 - RS
Estadual - Publicado em 26 set 2016
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria DETRAN/RS nº 319 DE 21/09/2016 - RS
Estadual - Publicado em 22 set 2016
Dispõe sobre o processo para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores - ACC.
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