Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2016

Exibindo: 177 normas.

Portaria nº 109 DE 21/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 108 DE 17/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 107 DE 16/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 72 DE 11/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 48 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 449 DE 07/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Dispõe sobre a abertura de processo de transferência de propriedade de veículo com procuração outorgada em causa própria e dá outras providências.

Portaria RE nº 105 DE 07/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 104 DE 03/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 103 DE 01/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 101 DE 27/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN nº 414 DE 25/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2016

Altera o cronograma de implantação do sistema de filmagem de aulas práticas e exames práticos de direção veicular do processo de habilitação de condutores.

Portaria RE nº 100 DE 25/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 416 DE 21/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Rep. - Altera a Portaria DETRAN/RS nº 3, de 2015, para garantir a segurança no processo de pagamento das taxas e multas do DETRAN/RS nos Credenciados.

Portaria RE nº 99 DE 21/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 416 DE 21/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2016

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 3 de 2015, para garantir a segurança no processo de pagamento das taxas e multas do DETRAN/RS nos Credenciados.

Portaria DETRAN/RS nº 393 DE 21/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2016

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »