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Exibindo: 67 normas.

Lei nº 13960 DE 27/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2012

Lei nº 13959 DE 26/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2012

Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13953 DE 19/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13954 DE 19/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.940 de 29/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicação em projetos culturais, previsto no art. 27 da Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, para o exercício de 2011.

Lei nº 13.937 de 29/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Fixa o limite global que poderá ser autorizado no exercício de 2011 para aplicação em projetos de inclusão e promoção social, conforme determina o art. 10 da Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, que institui o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e dá outras providências.

Lei nº 13.935 de 29/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 13.924 de 17/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul - SISAIPE/RS - e dá outras providências.

Lei nº 13.922 de 17/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/RS.

Lei nº 13.921 de 17/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 13.917 de 13/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 13.916 de 12/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.913 de 11/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para empresas e sociedades civis estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul que atuam na preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

Lei nº 13.911 de 11/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

Introduz modificações no § 13 do art. 6º da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 13.910 de 11/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

Altera a Lei nº 10.989, de 13 de agosto de 1997, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e derivados da uva e do vinho, cria o Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado - FUNDOVITIS -, e dá outras providências.

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