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Exibindo: 26 normas.

Portaria SEAR nº 419 de 07/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2001

Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês dezembro/2001.

Portaria SEAR nº 416 de 25/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2001

Cria código de natureza para inscrição de débitos na dívida ativa.

Portaria SEAR nº 418 de 12/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2001

Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês novembro/2001.

Portaria SEAR nº 417 de 11/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2001

Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês outubro/2001.

Portaria SET nº 717 de 01/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2001

Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria SAAT nº 28 de 26/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2001

Dispõe sobre a fiança bancária prevista no § 6º do artigo 250 do Decreto-Lei nº 05/75.

Portaria SEAR nº 415 de 17/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2001

Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês setembro/2001.

Portaria SAAT nº 27 de 29/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2001

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 1.º, da Portaria SAAT nº 17, de 9 de março de 2000.

Portaria SEFIS nº 494 de 10/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2001

Dispõe sobre a entrega das relações referidas no artigo 4º da Resolução SEF nº 6.317/2001.

Portaria SEAR nº 412 de 09/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2001

Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de agosto/2001.

Portaria SARE nº 28 de 23/07/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2001

Acrescenta parágrafo à Portaria SARE n.º27/1999.

Portaria SEAR nº 410 de 13/07/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2001

Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de julho/2001.

Portaria SET nº 700 de 10/07/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2001

Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria SEAR nº 409 de 20/06/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2001

Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de junho/2001.

Portaria SET nº 694 de 13/06/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2001

Inclui empresa fornecedora de óleo diesel para embarcações pesqueiras no Anexo Único da Portaria SET n.º 668/01.

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