Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2001
Exibindo: 43 normas.
Decreto nº 29.012 de 17/08/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 20 ago 2001
Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 25.931, de 19 de dezembro de 1999.
Decreto nº 28940 DE 08/08/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 9 ago 2001
Decreto nº 28.876 de 24/07/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 25 jul 2001
Altera disposições do Decreto nº 25.931/99, que trata do Depósito Recursal.
Decreto nº 28875 DE 24/07/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 25 jul 2001
Decreto nº 28.674 de 28/06/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 29 jun 2001
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17.11.2000 (RICMS/2000).
Decreto nº 28.673 de 28/06/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 29 jun 2001
Decreto nº 28.672 de 28/06/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 29 jun 2001
Decreto nº 28.629 de 21/06/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 22 jun 2001
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000 (RICMS/2000).
Decreto nº 28494 DE 31/05/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 1 jun 2001
Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com ferro e aço não planos comuns.
Decreto nº 28.445 de 29/05/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 30 mai 2001
Concede diferimento do ICMS nas saídas de óleo combustível, Tipo B1, nos casos que especifica.
Decreto nº 28.444 de 29/05/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 30 mai 2001
Decreto nº 28.374 de 22/05/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 23 mai 2001
Decreto nº 28.333 de 15/05/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 16 mai 2001
Altera o regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17.11.2000 (RICMS/2000).
Decreto nº 28.264 de 07/05/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 8 mai 2001
Decreto nº 28.104 de 10/04/2001 - RJ
Estadual - Publicado em 11 abr 2001
Altera o Título VI, do Livro V, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »