Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Portaria -> 2023

Exibindo: 33 normas.

Portaria SF nº 131 DE 28/08/2023 - PE

Estadual - Publicado em 29 ago 2023

Altera a Portaria SF n° 061/2023, que divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com o benefício fiscal do crédito presumido do ICMS por empresas de transporte público coletivo de pessoas.

Portaria SF nº 128 DE 22/08/2023 - PE

Estadual - Publicado em 23 ago 2023

Altera a Portaria SF nº 060, de 28.4.2023, que contempla a relação de ônibus utilizados no transporte complementar e respectivos permissionários – CTM.

Portaria SF nº 121 DE 31/07/2023 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2023

Dilvulga os valores dos montantes mínimos de recolhimento do ICMS para o exercício de 2023 referentes aos contribuintes que tenham sido contemplados com a concessão de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – Prodepe, entre 1º.1 e 30.6.2023, são aqueles constantes no Anexo Único.

Portaria SF nº 117 DE 25/07/2023 - PE

Estadual - Publicado em 29 jul 2023

Estabelece as quotas de óleo diesel a ser adquirido com o crédito presumido do ICMS de que trata artigo 5º do Anexo 41 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2023, previstas no Anexo Único desta Portaria.

Portaria JUCEPE nº 95 DE 13/06/2023 - PE

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Prorroga o prazo para o recadastramento 2023 e apresentação dos livros obrigatórios de leiloeiro na JUCEPE.

Portaria SF nº 78 DE 30/05/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 mai 2023

Portaria SF nº 68 DE 09/05/2023 - PE

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Portaria SF nº 67 DE 05/05/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 mai 2023

Portaria SF nº 61 DE 28/04/2023 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 2023

Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com o benefício fiscal do crédito presumido do ICMS por empresas de transporte público coletivo de pessoas.

Portaria SF nº 60 DE 28/04/2023 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 2023

Disciplina a fruição do benefício de crédito presumido do ICMS concedido na saída interna de óleo diesel e biodiesel-B100 cuja destinação final seja o consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo complementar de pessoas na Região Metropolitana do Recife.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 11/04/2023 - PE

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Portaria SF nº 42 DE 31/03/2023 - PE

Estadual - Publicado em 1 abr 2023

Portaria ATI nº 15 DE 31/03/2023 - PE

Estadual - Publicado em 1 abr 2023

Estabelece as normas e diretrizes a serem seguidas na contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

Portaria SEPLAG nº 65 DE 28/02/2023 - PE

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Publica os critérios para o Cadastramento/2023 de beneficiários(as) do Programa Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada.

Portaria SF nº 24 DE 27/02/2023 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de março de 2023.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »