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Exibindo: 76 normas.

Portaria SF nº 204 DE 27/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 28 nov 2015

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 190 DE 05/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Altera a Portaria SF nº 142, de 03.08.2015, que dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, diesel S 10, diesel S 500, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Portaria DP/DETRAN/PE nº 6694 DE 05/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular e dá outras providências.

Portaria SF nº 192 DE 05/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 7 nov 2015

Dispõe sobre procedimentos relativos às obrigações acessórias, emissão e escrituração de documentos e livros fiscais a que estão submetidos os beneficiários dos estímulos referentes ao Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO.

Portaria SEFAZ nº 207 DE 04/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 5 nov 2015

Institui Lista de Preços Mínimos, relativa às prestações de serviços de transportes, para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica.

Portaria SF nº 189 DE 03/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Dispõe sobre alterações a serem realizadas nos códigos de receita para efeito de controle da arrecadação estadual.

Portaria SF nº 187 DE 29/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Errata. - Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 187 DE 29/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 183 DE 27/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 28 out 2015

Portaria SEFAZ nº 175 DE 05/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, diesel S 10, diesel S 500, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Portaria SF nº 172 DE 30/09/2015 - PE

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS.

Portaria SF nº 171 DE 29/09/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial na remessa de implantes e próteses para utilização em ato cirúrgico por hospitais ou clínicas.

Portaria SF nº 166 DE 23/09/2015 - PE

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Dispõe sobre os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual, relativamente aos procedimentos correspondentes ao bloqueio de ofício de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE.

Portaria SF nº 165 DE 22/09/2015 - PE

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Estabelece procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.

Portaria SF nº 155 DE 04/09/2015 - PE

Estadual - Publicado em 5 set 2015

Altera a Portaria SF nº 79 de 2011, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para transferência de propriedade e emplacamento de veículos.

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