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Exibindo: 59 normas.

Decreto nº 21.983 de 30/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Introduz alterações no Decreto nº 21.755, de 08 de outubro de 1999, relativamente a álcool etílico hidratado combustível, e dá outras providências.

Decreto nº 21.982 de 30/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a caf  torrado e solúvel, e dá outras providências.

Decreto nº 21981 DE 30/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Dispõe sobre o sistema especial de tributação relativo ao gado e produtos derivados de seu abate e dá outras providências.

Decreto nº 21.980 de 30/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a Convênios ICMS, de caráter autorizativo, e dá outras providências.

Decreto nº 21.979 de 30/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a óleo de soja e gordura vegetal de soja, e dá outras providências.

Decreto nº 21.968 de 29/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à concessão de crédito presumido a estabelecimento equiparado a industrial pela legislação do IPI, na aquisição de aços planos em outra Unidade da Federação, e dá outras providências.

Decreto nº 21.967 de 29/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações com gesso e com carne de coelho e seus derivados, e dá outras providências.

Decreto nº 21.966 de 29/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS referente à importação de placas porcelâmicas e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 21959 DE 27/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 1999

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 21.955 de 23/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações realizadas por revendedor autônomo, e dá outras providências.

Decreto nº 21.903 de 09/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 10 dez 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS na importação, por indústria, de produtos destinados ao respectivo processo produtivo de lâmpadas automotivas, canhões eletrônicos, tubos de descargas, resistores de fio e resistores de filme, e dá outras providências.

Decreto nº 21.902 de 09/12/1999 - PE

Estadual - Publicado em 10 dez 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a arroz, e dá outras providências.

Decreto nº 21.848 de 18/11/1999 - PE

Estadual - Publicado em 19 nov 1999

Introduz alteração no Decreto nº 21.755, de 08 de outubro de 1999, relativamente a álcool etílico hidratado combustível, e dá outras providências.

Decreto nº 21.839 de 12/11/1999 - PE

Estadual - Publicado em 13 nov 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre operações com veículos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.830 de 10/11/1999 - PE

Estadual - Publicado em 11 nov 1999

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a operações realizadas por estabelecimento distribuidor exclusivo de alimentos, bebidas e outras mercadorias, e à substituição tributária referente a "post-mix", e dá outras providências.

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