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Exibindo: 28 normas.

Resolução SEAB nº 181 de 05/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Resolução SEAB nº 180 de 05/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Resolução SEMA nº 60 de 27/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Resolução SEMA nº 57 de 25/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a proibição do recebimento de pneus inservíveis gerados em outros Estados da Federação e/ou de outros países.

Resolução SEMA nº 56 de 25/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens de óleo lubrificante pós-consumo no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 157 de 07/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2008

Resolução SEAB nº 139 de 07/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2008

Resolução CORECON nº 13 de 24/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 10 nov 2008

Define o valor das contribuições para fiscais (anuidades) e dos emolumentos do Conselho Regional de Economia 6ª Região - PR para o exercício de 2009.

Resolução SETR nº 44 de 20/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2008

Resolução SEAB nº 128 de 02/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2008

Resolução SEAB nº 127 de 02/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2008

Resolução SEAB nº 123 de 22/09/2008 - PR

Súmula: Adota e aprova as normas que disciplinam o trânsito, produtos e subprodutos de aves em território paranaense e dá outras providências.

Resolução SEMA nº 51 de 15/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 18 set 2008

Estabelece condições para a despalha da cana-de-açúcar no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 108 de 03/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2008

Resolução SEAB nº 107 de 02/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2008

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