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Exibindo: 49 normas.

Decreto nº 739 DE 16/03/2012 - PA

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Decreto nº 739 DE 16/03/2012 - PA

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Decreto nº 739 DE 16/03/2012 - PA

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Decreto nº 356 de 28/02/2012 - PA

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 355 DE 28/02/2012 - PA

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações que especifica.

Decreto nº 355 DE 28/02/2012 - PA

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações que especifica

Decreto nº 347 de 09/02/2012 - PA

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará e dá outras providências.

Decreto nº 342 de 02/02/2012 - PA

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Altera dispositivos do Decreto nº 336, de 31 de janeiro de 2012, que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 337 DE 31/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Errata - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 338 de 31/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Altera dispositivo do Decreto nº 309, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o Regime Ex-officio de Fiscalização e Pagamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 337 de 31/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 336 de 31/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 335 de 31/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 333 de 23/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 24 jan 2012

Dispõe sobre a Reserva Legal em regime de condomínio dos imóveis rurais situados no Estado do Pará.

Decreto nº 326 de 20/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 24 jan 2012

Estabelece requisitos higiênico-sanitários para a manipulação de Açaí e Bacaba por batedores artesanais, de forma a prevenir surtos com Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e minimizando o risco sanitário, garantindo a segurança dos alimentos.

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