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Exibindo: 58 normas.
Resolução SEFAZ nº 2.159 de 26/09/2008 - MS
Estadual - Publicado em 29 set 2008
Altera dispositivos da Resolução/SEF nº 797, de 22 de maio de 1992.
Resolução SEFAZ nº 2.155 de 22/09/2008 - MS
Estadual - Publicado em 23 set 2008
Resolução SEFAZ nº 2.154 de 16/09/2008 - MS
Estadual - Publicado em 17 set 2008
Resolução SEFAZ nº 2.153 de 01/09/2008 - MS
Estadual - Publicado em 2 set 2008
Resolução SEFAZ nº 2.152 de 29/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 1 set 2008
Resolução SEFAZ nº 2.151 de 22/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 25 ago 2008
Resolução SEFAZ nº 2.150 de 22/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 25 ago 2008
Resolução SEFAZ nº 2.149 de 22/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 25 ago 2008
Estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2008.
Resolução SEMAC nº 22 de 19/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 21 ago 2008
Resolução SEMAC nº 21 de 14/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 18 ago 2008
Altera dispositivos da Resolução SEMAC nº 5, de 14 de março de 2008.
Resolução SEFAZ nº 2.144 de 07/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 8 ago 2008
Resolução SEMAC nº 18 de 05/08/2008 - MS
Estadual - Publicado em 6 ago 2008
Resolução SEMAC nº 17 de 28/07/2008 - MS
Estadual - Publicado em 29 jul 2008
Disciplina os procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de irrigação.
Resolução SEFAZ nº 2.142 de 25/07/2008 - MS
Estadual - Publicado em 28 jul 2008
Dispõe sobre o prazo de pagamento do imposto nas hipóteses que especifica.
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