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Exibindo: 81 normas.

Portaria GABIN nº 113 DE 02/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Aprova o Procedimento Operacional Padrão - POP nº 07/2013, da Célula de Gestão para Administração Tributária/Unidade de Informações da Administração Tributária - CEGAT/UNINF.

Portaria GABIN nº 107 DE 25/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Rep. - Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 107 DE 25/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

Alterar o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria SEMA nº 58 DE 16/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Revogar a Portaria nº 056/2013 de 03.04.2013.

Portaria SEMA nº 59 DE 16/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Portaria DETRAN nº 206 DE 10/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Estabelece os procedimentos para o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores no Maranhão.

Portaria DETRAN nº 206 DE 10/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Estabelece os procedimentos para o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores no Maranhão.

Portaria GABIN nº 78 DE 04/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 77 DE 04/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 78 DE 04/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Portaria GABIN nº 77 DE 04/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria SEMA nº 56 DE 03/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

Dispõe sobre o Regulamento relativo aos procedimentos de parcelamento dos créditos não tributários (multas), decorrentes das infrações ambientais no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria INMEQ nº 20 DE 02/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

Portaria GABIN nº 74 DE 27/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

Altera os valores da referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria SEMA nº 51 DE 26/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

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