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Exibindo: 81 normas.

Portaria AGED nº 602 DE 22/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Portaria GABIN nº 218 DE 20/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2013

Portaria INMEQ nº 57 DE 16/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 23 set 2013

Determina, que as Oficinas Permissionárias com autorização para reparos de bombas medidoras de combustíveis líquidos, apresentem à Diretoria Técnica do INMEQ-MA, no prazo de 15(quinze) dias, os modelos de cartão funcional dos técnicos e do lacre utilizado durante a realização dos seus trabalhos.

Portaria INMEQ nº 58 DE 16/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 23 set 2013

Determina que o Núcleo de Controle e Registro de Processos Administrativos do INMEQ-MA, realize no prazo de 15(quinze) dias, o levantamento e acolhimento das assinaturas dos Termos de Responsabilidades das Oficinas Permissionárias cadastradas neste Órgão.

Portaria GABIN nº 210 DE 15/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Portaria GABIN nº 209 DE 15/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Portaria GABIN nº 200 DE 25/07/2013 - MA

Estadual - Publicado em 30 jul 2013

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receita Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. Tal inclusão fundamenta-se no artigo 157, Inciso I da Constituição Federal.

Portaria GABIN nº 167 DE 27/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Portaria GABIN nº 152 DE 17/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Portaria SEMA nº 74 DE 12/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Portaria AGERP nº 208 DE 04/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Ratifica as recomendações, já amplamente divulgadas pela Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural da AGERP/MA.

Portaria AGED nº 302 DE 29/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 3 jun 2013

Prorroga para o dia 10 de junho de 2013 o término da I Etapa de Campanha de Vacinação contra febre aftosa no Estado do Maranhão.

Portaria GAB nº 134 DE 28/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2013

Altera a Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GAB nº 395 DE 28/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2013

Resolve que toda e qualquer festividade junina em clubes, associações e demais estabelecimentos de diversões públicas em geral e em áreas e logradouros públicos, ou mesmo em estabelecimentos de ensino e em propriedades privadas com acesso ao público em geral, obedecerá às disposições constantes desta Portaria.

Portaria INMEQ nº 33 DE 21/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2013

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