Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2011
Exibindo: 72 normas.
Portaria GABIN nº 552 de 10/11/2011 - MA
Estadual - Publicado em 18 nov 2011
Portaria GABIN nº 550 de 09/11/2011 - MA
Estadual - Publicado em 14 nov 2011
Portaria SEFAZ nº 549 de 09/11/2011 - MA
Estadual - Publicado em 14 nov 2011
Portaria GABIN nº 543 de 03/11/2011 - MA
Estadual - Publicado em 8 nov 2011
Portaria GABIN nº 532 de 24/10/2011 - MA
Estadual - Publicado em 8 nov 2011
Portaria GABIN nº 527 de 14/10/2011 - MA
Estadual - Publicado em 20 out 2011
Portaria DETRAN nº 1.093 de 11/10/2011 - MA
Estadual - Publicado em 17 out 2011
Portaria GABIN nº 520 de 11/10/2011 - MA
Estadual - Publicado em 20 out 2011
Revoga a Portaria nº 479/2011-GABIN, de 12 de setembro de 2011.
Portaria SEFAZ nº 513 de 04/10/2011 - MA
Estadual - Publicado em 11 out 2011
Portaria GABIN nº 510 de 03/10/2011 - MA
Estadual - Publicado em 11 out 2011
Altera e inclui os produtos na Tabela de valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.
Portaria GABIN nº 509 de 03/10/2011 - MA
Estadual - Publicado em 11 out 2011
Altera e inclui os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.
Portaria GABIN nº 506 de 30/09/2011 - MA
Estadual - Publicado em 6 out 2011
Portaria GABIN nº 479 de 21/09/2011 - MA
Estadual - Publicado em 6 out 2011
Portaria GABIN nº 499 de 20/09/2011 - MA
Estadual - Publicado em 28 set 2011
Portaria GABIN nº 497 de 20/09/2011 - MA
Estadual - Publicado em 28 set 2011
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »