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Exibindo: 37 normas.

Portaria DETRAN/GO nº 1043 DE 21/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Permite o cadastramento no DETRAN/GO, de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, nos municípios indicados no Anexo III, desta Portaria, para a estampagem das placas semiacabadas, no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014, assim como a fixação da(s) placa(s) na estrutura do veículo, nos termos da legislação de trânsito vigente.

Portaria DETRAN/GO nº 1016 DE 10/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2018

Permite o cadastramento no DETRAN/GO, de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, nos municípios indicados no Anexo II, desta Portaria, para a estampagem das placas semiacabadas, no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014, assim como a fixação da(s) placa(s) na estrutura do veículo, nos termos da legislação de trânsito vigente.

Portaria DETRAN/GO nº 998 DE 04/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Permite o cadastramento no DETRAN/GO de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular, para a produção de placas semiacabadas, assim como a logística, gerenciamento informatizado e distribuição das placas veiculares, nos termos da legislação de trânsito vigente.

Portaria DETRAN/GO nº 761 DE 26/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Considera a necessidade de adoção de procedimentos seguros, eficazes e ágeis, objetivando facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo DETRAN/GO, buscar a aproximação do cidadão e garantir o sigilo das informações.

Portaria DETRAN nº 708 DE 03/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 set 2018

Portaria CAT nº 8 DE 11/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Estipula prazos e condições para concessão de vista e obtenção de cópias de processos.

Portaria DETRAN/GO nº 405 DE 07/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Regulamenta os procedimentos inerentes aos Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores e Preventivo de Reciclagem, na modalidade de ensino à distância - EAD, a serem ministrados por instituições ou entidades públicas ou privadas, devidamente credenciadas no DETRAN/GO.

Portaria SRE nº 45 DE 07/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Submete a empresa Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool S/A - Em Recuperação Judicial a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 39 DE 23/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 059/17-GSF, que submete a empresa S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 40 DE 23/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Submete o contribuinte METALMACH RECICLÁVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 41 DE 23/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Submete o contribuinte METALFLEXMETAIS LTDA. - ME a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 43 DE 23/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Submete o contribuinte ALIMPORT COMEX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 42 DE 23/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Submete o contribuinte COMERCIAL DE ALIMENTOS SERVE BEM LTDA. ME a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 90 DE 17/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2018

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 39 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria SEFAZ nº 83 DE 05/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Suspender a comercialização dos Títulos/Certificados de Crédito de Floresta - CF, no âmbito do Programa Tesouro Verde.

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