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Exibindo: 58 normas.

Decreto nº 9775 DE 30/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9773 DE 29/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 9772 DE 28/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre a instituição do Selo Juntos pelo Araguaia a ser concedido aos projetos de recuperação de áreas degradadas e recomposição de vegetação nativa na área de abrangência do programa que leva o mesmo nome.

Decreto nº 9763 DE 08/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Altera o Decreto nº 9.358, de 29 de novembro de 2018, que publica a relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, não vigentes na referida data.

Decreto nº 9764 DE 08/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9751 DE 30/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública.

Decreto nº 9754 DE 30/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Altera o Decreto nº 6.777, de 7 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.765, de 27 de abril de 2004.

Decreto nº 9749 DE 23/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Altera o Anexo V-B do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9746 DE 23/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário - CAT, aprovado pelo Decreto nº 6.930, de 9 de junho de 2009.

Decreto nº 9745 DE 23/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 9750 DE 23/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Dispõe sobre a convalidação das operações com óleo diesel B contendo percentual de biodiesel (B100) inferior ao mínimo obrigatório de 12% (doze por cento) em virtude da Resolução ANP nº 821, de 17 de junho de 2020, e define os critérios de ressarcimento referente a estas operações.

Decreto nº 9747 DE 23/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Altera os Decretos nºs 9.432, de 25 de abril de 2019, e 9.433, da mesma data, que regulamentam dispositivos da Lei nº 20.367, de 11 de dezembro 2018.

Decreto nº 9727 DE 15/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9725 DE 15/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Altera o Decreto estadual nº 9.719 de 29 de setembro de 2020, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Estado de Goiás, das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, e cria o Comitê Gestor responsável por administrar a Lei Emergencial da Cultura.

Decreto nº 9724 DE 07/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Regulamenta a Lei nº 20.787, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/17, também estabelece procedimentos para a operacionalização dos referidos benefícios.

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