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Exibindo: 25 normas.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 8N DE 02/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 8N DE 02/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

REPUBLICAÇÃO

Instrução de Serviço DER nº 6-N DE 12/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2013

Instrução de Serviço DER nº 5-N DE 28/03/2013 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Instrução de Serviço IPEM nº 34 DE 27/03/2013 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Instrução de Serviço IPEM nº 26 DE 18/03/2013 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 2013

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 4 DE 20/02/2013 - ES

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Determina que TODOS os credenciados junto ao DETRAN-ES atendam com pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em conformidade com as normas NBR 9050 e NBR 14970 da ABNT.

Instrução de Serviço CETURB/GV nº 4 DE 07/02/2013 - ES

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

Regulamenta o valor a ser pago pelas empresas credenciadas à Ceturb-GV, conforme previsto na Norma Complementar nº 003/2010, para exploração de publicidade nos ônibus do Sistema de Transporte Público Urbano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 2 DE 04/02/2013 - ES

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Define as etapas para a exigência dos equipamentos de segurança e dos cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxi) e em entrega de mercadorias (motofrete), que exerçam atividade remunerada na condução de motocicletas e motonetas, visando assegurar cumprimento à Resolução nº 410/2012 do CONTRAN e à Lei 12.009/2012.

Instrução de Serviço IPEM nº 2 DE 07/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

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