Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 1998
Exibindo: 55 normas.
Decreto nº 4.285-N de 05/06/1998 - ES
Estadual - Publicado em 8 jun 1998
Decreto nº 4.273-N de 14/05/1998 - ES
Estadual - Publicado em 15 mai 1998
Decreto nº 4268-N DE 29/04/1998 - ES
Estadual - Publicado em 30 abr 1998
Prorroga a vigência do Decreto nº 4.029-N, de 19 de setembro de 1996.
Decreto nº 4.267-N de 29/04/1998 - ES
Estadual - Publicado em 30 abr 1998
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de tijolos e telhas cerâmicas.
Decreto nº 4.266-N de 27/04/1998 - ES
Estadual - Publicado em 28 abr 1998
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº 4.220-N, de 27 de janeiro de 1998.
Decreto nº 4.261-N de 17/04/1998 - ES
Estadual - Publicado em 22 abr 1998
Decreto nº 4.256-N de 13/04/1998 - ES
Estadual - Publicado em 14 abr 1998
Decreto nº 4.249-N de 27/03/1998 - ES
Estadual - Publicado em 30 mar 1998
Dispõe sobre a apuração consolidada do ICMS, e dá outras providências.
Decreto nº 4243-N DE 17/03/1998 - ES
Estadual - Publicado em 18 mar 1998
Decreto nº 4.247-N de 17/03/1998 - ES
Estadual - Publicado em 18 mar 1998
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.412-N, de 16 de setembro de 1992.
Decreto nº 4.244-N de 17/03/1998 - ES
Estadual - Publicado em 18 mar 1998
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.412-N, de 16 de setembro de 1992.
Decreto nº 4.242-N de 16/03/1998 - ES
Estadual - Publicado em 17 mar 1998
Decreto nº 4237-N DE 05/03/1998 - ES
Estadual - Publicado em 6 mar 1998
Decreto nº 4233 DE 19/02/1998 - ES
Estadual - Publicado em 20 fev 1998
Prorroga a vigência do art. 2º do Decreto nº 3.913-N, de 06 de dezembro de 1995.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »