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Exibindo: 92 normas.

Portaria SEF nº 354 de 11/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 14 set 2009

Altera a Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970.

Portaria SEF nº 353 de 11/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 14 set 2009

Altera o Anexo I à Portaria nº 104, de 13 de agosto de 2007, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 07 do Caderno III do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 351 de 10/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 14 set 2009

Fixa prazo para apresentação de reclamação no âmbito do Programa Nota Legal e para envio do Livro Fiscal Eletrônico, nos casos especificados.

Portaria SEF nº 333 de 21/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 24 ago 2009

Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 331 de 21/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 24 ago 2009

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, que estabelece cronograma de implantação do programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 325 de 19/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2009

Altera a Portaria nº 49, de 13 de março de 2008, que estabelece a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), prevista no Ajuste SINIEF Nº 7/2005, de 30 de setembro de 2005, para os contribuintes que especifica.

Portaria SEF nº 324 de 19/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2009

Altera a Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, que estabelece procedimentos necessários à concessão e à utilização de créditos, no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 323 de 19/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2009

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, que estabelece cronograma de implantação do programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 322 de 19/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2009

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 319 DE 14/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Estabelece valor corrente relativo às prestações de serviços de transporte rodoviário no Distrito Federal, que especifica, para os fins dos arts. 41 e 42, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 318 de 14/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Altera a Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, que estabelece procedimentos necessários à concessão e à utilização de créditos, no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 315 de 10/08/2009 - DF

Estadual - Publicado em 12 ago 2009

Estabelece modelo de requerimento para solicitação da liberação de parcelas do incentivo creditício do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO-DF II, de que trata o Decreto nº 24.430, de 2 de março de 2004.

Portaria SEF nº 310 de 30/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2009

Altera a Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, que estabelece procedimentos necessários à concessão e à utilização de créditos, no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEJUS nº 59 de 27/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Institui normas para transporte de cadáveres, no âmbito do Distrito Federal.

Portaria SEF nº 304 de 22/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

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