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Exibindo: 92 normas.

Portaria SDET nº 291 de 10/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece normas para fins de concessão dos incentivos fiscais e creditícios, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF e Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Portaria SDET nº 290 de 09/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF e Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II.

Portaria SEF nº 411 de 23/10/2009 - DF

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Introduz alteração na Portaria nº 113, de 31 de março de 2009 e na Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008.

Portaria SEF nº 410 de 22/10/2009 - DF

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Altera a Portaria nº 276, de 27 de maio de 1999, que dispõe sobre cancelamento de créditos tributários de diminuto valor.

Portaria SEF nº 404 de 20/10/2009 - DF

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 403 DE 20/10/2009 - DF

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEF nº 399 de 09/10/2009 - DF

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Altera a Portaria nº 49, de 13 de março de 2008, que estabelece a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), prevista no Ajuste SINIEF nº 07/2005, de 30 de setembro de 2005, para os contribuintes que especifica.

Portaria SEF nº 398 de 09/10/2009 - DF

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Portaria SEF nº 388 de 29/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Altera a Portaria nº 386, de 27 de setembro de 1999, dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Portaria SEF nº 387 de 29/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, que estabelece cronograma de implantação do programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEAPA nº 20 de 23/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 25 set 2009

Portaria SETRANS nº 63 de 21/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 22 set 2009

Estabelece programação visual para os veículos-táxis do STx/DF e dá outras providências.

Portaria SEF nº 305 de 21/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 26 set 2006

Dispõe sobre os documentos necessários para baixa de inscrição ou exclusão de atividade no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF.

Portaria SEF nº 362 de 17/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Altera a Portaria nº 593, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Portaria SEF nº 355 de 11/09/2009 - DF

Estadual - Publicado em 14 set 2009

Altera a Portaria nº 91, de 20 de fevereiro de 2002, que autoriza procedimento especial relacionado com a emissão de uma Nota Fiscal de Serviços - Modelo 3-A e/ou 3-B, englobando todos os serviços prestados no mês.

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