Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 65 normas.

Portaria SETRANS nº 64 de 31/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 3 nov 2008

Estabelece critérios, padrões e normas para veiculação e exploração publicitária nos veículos e dá outras providências do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC-DF.

Portaria SEF nº 431 de 23/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 24 out 2008

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEAPA nº 34 de 22/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 28 out 2008

Portaria SETRANS nº 57 de 20/10/2008 - DF

Estadual - Publicado em 21 out 2008

Portaria SEF nº 423 de 30/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 7 out 2008

Altera a Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970.

Portaria SEF nº 422 de 30/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 7 out 2008

Altera o art. 1º da Portaria nº 866, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Portaria SEF nº 406 de 24/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 405 DE 23/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Regulamenta a Lei Complementar nº 772, de 17 de julho de 2008, que estabelece a obrigatoriedade de as administradoras de cartões de crédito, débito ou similares prestarem informações relativas às operações e prestações realizadas por contribuintes do Distrito Federal.

Portaria SE nº 202 de 08/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 9 set 2008

Portaria SEF nº 378 de 01/09/2008 - DF

Estadual - Publicado em 2 set 2008

Altera a Portaria nº 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a liberação de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no art. 10 do Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008" e dá outras providências.

Portaria SEF nº 374 de 26/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

Altera os Anexos I, II e III da Portaria nº 226, de 19 de julho de 2006, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (16ª Alteração).

Portaria SEF nº 373 de 26/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

Prorroga prazo para entrega das informações de que trata o artigo 12 da Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, para os contribuintes optantes do Regime Especial de Apuração do Imposto referido no Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 362 de 20/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 22 ago 2008

Altera os Anexos I, II e IV da Portaria nº 226, de 19 de julho de 2006, que fixa o preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (15ª alteração).

Portaria SEF nº 361 de 20/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 22 ago 2008

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 346 de 15/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 18 ago 2008

Dispõe sobre a base de cálculo relativa ao regime de substituição tributária do ICMS incidente nas operações com BIODIESEL - B100, na forma que especifica, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »