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Exibindo: 9 normas.

Portaria SEFP nº 888 de 07/11/1994 - DF

Estadual - Publicado em 8 nov 1994

Altera a Portaria SEFP nº 593, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes, mercadorias da indústria química.

Portaria SEFP nº 665 de 01/09/1994 - DF

Estadual - Publicado em 2 set 1994

Portaria SEFP nº 596 de 16/08/1994 - DF

Estadual - Publicado em 17 ago 1994

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Portaria SEFP nº 594 de 16/08/1994 - DF

Estadual - Publicado em 18 ago 1994

Altera o Portaria SEFP nº 365, de 7 de junho de 1994.

Portaria SEFP nº 593 de 16/08/1994 - DF

Estadual - Publicado em 17 ago 1994

Dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Portaria SEFP nº 365 de 07/06/1994 - DF

Estadual - Publicado em 8 jun 1994

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos que menciona.

Portaria SEFP nº 364 de 07/06/1994 - DF

Estadual - Publicado em 8 jun 1994

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos de duas rodas motorizados. (Revogada pela Portaria SEFP nº 344, de 29.10.2004 - Efeitos a partir de 03.11.2004)

Portaria SEFP nº 274 de 28/04/1994 - DF

Estadual - Publicado em 29 abr 1994

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com cigarro e outros produtos derivados do fumo.

Portaria SEFP nº 31 de 27/01/1994 - DF

Estadual - Publicado em 28 jan 1994

Altera a Portaria SEFP nº 466, de 6 de dezembro de 1993.

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