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Exibindo: 30 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 de 13/07/2000 - CE

Estadual - Publicado em 19 jul 2000

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Instrução Normativa SEMACE nº 2 DE 03/07/2000 - CE

Estadual - Publicado em 3 jul 2000

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 14/06/2000 - CE

Estadual - Publicado em 21 jun 2000

Aprova o programa para a geração da GIEF - exercício de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 12/06/2000 - CE

Estadual - Publicado em 14 jun 2000

Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 de 16/05/2000 - CE

Estadual - Publicado em 17 mai 2000

Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Instrução Normativa nº 33/97, que instituiu o formulário Termo de Intimação.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 25/04/2000 - CE

Estadual - Publicado em 28 abr 2000

Estabelece a obrigatoriedade para que o contador ou a organização contábil, quando cessado o seu vínculo com empresa inscrita no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, comunique a ocorrência ao respectivo Núcleo de Execução.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 24/04/2000 - CE

Estadual - Publicado em 28 abr 2000

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 13/04/2000 - CE

Estadual - Publicado em 14 abr 2000

Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 12/04/2000 - CE

Estadual - Publicado em 23 mai 2000

Revoga o art. 2º da Instrução Normativa nº 63, de 31 de outubro de 1995, alusivo à emissão do Termo de Notificação, para fins de aplicação de regime especial de fiscalização e controle.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 12/04/2000 - CE

Estadual - Publicado em 14 abr 2000

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 16, de 29 de abril de 1996.

Instrução Normativa SEMACE nº 1 DE 01/03/2000 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2000

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 31/01/2000 - CE

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

Dispõe sobre o processo de arrecadação estadual.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 31/01/2000 - CE

Estadual - Publicado em 4 fev 2000

Institui o Sistema Integrado de Simplificação das Informações Fiscais, aprova o layout do arquivo a ser enviado em meio magnético das informações relativas às operações e prestações referentes ao ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 28/01/2000 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2000

Altera, na forma que indica, valor constante da Instrução Normativa nº 37, de 29 de novembro de 1999.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 26/01/2000 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2000

Estabelece estratificação para código de marca de veículos automotores, bem como os respectivos percentuais que incidirão sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, quando necessário, e dá outras providências.

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