Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 1991

Exibindo: 22 normas.

Instrução Normativa SEMACE nº 1 DE 22/03/1991 - CE

Estadual - Publicado em 22 mar 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 14/03/1991 - CE

Estadual - Publicado em 20 mar 1991

Dispõe sobre a concessão de inscrição no CGF para cooperativas, associações de artesãos, instituições de assistência social e educacional, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 13/03/1991 - CE

Estadual - Publicado em 30 mar 1991

Define a aplicabilidade da incidência da TRD sobre os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Estadual, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 11/03/1991 - CE

Estadual - Publicado em 15 mar 1991

Estabelece procedimentos relativos às operações com extintores, peças, mangueiras, acessórios e seus componentes, bem como as saídas de materiais indispensáveis às atividades de instalação, recarga ou manutenção desses equipamentos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 22/02/1991 - CE

Estadual - Publicado em 22 fev 1991

Relaciona as mercadorias com respectivos percentuais de agregação para efeito do pagamento antecipado do ICMS sobre as saídas a serem promovidas no território cearense.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 13/02/1991 - CE

Estadual - Publicado em 18 fev 1991

Institui o Formulário Guia Informativa de Documentos Fiscais Emitidos e/ou Cancelados - GIDEC - e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 06/02/1991 - CE

Estadual - Publicado em 6 fev 1991

Dispõe sobre a apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, referente aos exercícios de 1989 e 1990.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »