Portaria MEC nº 889 de 08/07/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jul 2010

Fixa o quantitativo de vagas dos cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal e de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I, II, III e IV da presente portaria, em cumprimento a Portaria MP nº 124 de 2010.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MP nº 124, de 15 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março,

Resolve:

Art. 1º Fixar o quantitativo de vagas dos cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal e de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I, II, III e IV da presente portaria, em cumprimento a Portaria MP nº 124, de 15 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2010.

Parágrafo único. O provimento dos cargos a que se refere o caput deverá ocorrer a partir do mês de julho de 2010.

Art. 2º Os provimentos autorizados destinam-se ao atendimento do programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades - REUNI 2008, 2009 e 2010, Programa de Expansão das Universidades Federais 2009 e 2010 e Universidade Aberta do Brasil - UAB 2010, de conformidade com os dados de concurso cadastrados no Módulo de Monitoramento de Concursos e Provimento do Sistema SIMEC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

Reuni 2008

Código Siape Instituição Quant. 
26238 Universidade Federal de Minas Gerais 
26240 Universidade Federal da Paraíba 10 
26242 Universidade Federal de Pernambuco 
26246 Universidade Federal de Santa Catarina 
26247 Universidade Federal de Santa Maria 30 
26261 Universidade Federal de Itajubá 
26263 Universidade Federal de Lavras 
26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 
26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 
26350 Fundação Universidade Federal de Grandes Dourados 
26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 

ANEXO II

Reuni 2009

Código Siape Instituição Quant. 
26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 
26240 Universidade Federal da Paraíba 18 
26247 Universidade Federal de Santa Maria 21 
26252 Universidade Federal de Campina Grande 
26254 Universidade Federal de Triângulo Mineiro 

ANEXO III

Reuni 2010

Código Siape Instituição Quant. 
26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 27 
26232 Universidade Federal da Bahia 70 
26233 Universidade Federal do Ceará 37 
26234 Universidade Federal do Espírito Santo 50 
26235 Universidade Federal de Goiás 80 
26236 Universidade Federal Fluminense 65 
26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 
26238 Universidade Federal de Minas Gerais 30 
26239 Universidade Federal do Pará 75 
26240 Universidade Federal da Paraíba 15 
26241 Universidade Federal do Paraná 20 
26242 Universidade Federal de Pernambuco 
26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 55 
26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 
26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 14 
26246 Universidade Federal de Santa Catarina 80 
26247 Universidade Federal de Santa Maria 13 
26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 47 
26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 20 
26252 Universidade Federal de Campina Grande 45 
26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 25 
26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 23 
26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 19 
26258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 41 
26260 Universidade Federal de Alfenas 20 
26261 Universidade Federal de Itajubá 19 
26263 Universidade Federal de Lavras 29 
26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 35 
26266 Fundação Universidade Federal do Pampa 39 
26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 51 
26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 25 
26270 Fundação Universidade do Amazonas 51 
26271 Fundação Universidade de Brasília 80 
26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 31 
26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 31 
26274 Universidade Federal de Uberlândia 39 
26275 Fundação Universidade Federal do Acre 15 
26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 37 
26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 
26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 62 
26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 11 
26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 48 
26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 20 
26285 Fundação Universidade Federal de São João del Rei 25 
26286 Fundação Universidade Federal do Amapá 39 
26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 12 
26352 Fundação Universidade Federal do ABC 12 
26440 Universidade Federal da Fronteira Sul 15 
26441 Universidade Federal do Oeste do Pará 39 

ANEXO IV

Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica

Código SIAPE Instituição Quant. 
26233 Universidade Federal do Ceará 
26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 30 
26238 Universidade Federal de Minas Gerais 
26239 Universidade Federal do Pará 35 
26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 10 
26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 
26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 20 
26246 Universidade Federal de Santa Catarina 44 
26272 Fundação Universidade Federal de Maranhão 10 
26274 Universidade Federal de Uberlândia 41 
26275 Universidade Federal do Acre 
26282 Universidade Federal de Viçosa 

(Redação dada ao Anexo pela Portaria MEC nº 524, de 05.05.2011, DOU 09.05.2011)

Nota:Redação Anterior:
"Código    Instituição               Quant.
Siape
26233      Universidade Federal do Ceará         9
26237      Universidade Federal de Juiz de Fora      30
26243      Universidade Federal do Rio Grande do Norte   10
26246      Universidade Federal de Santa Catarina      44
26272      Fundação Universidade Federal de Maranhão   10
26274      Universidade Federal de Uberlândia      36
26275      Fundação Universidade Federal do Acre      6
26282      Fundação Universidade Federal de Viçosa   3"