O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 889, de 08 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 09 de julho de 2010,

Resolve:

Art. 1º Substituir o Anexo IV da Portaria nº 889, de 08 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 09 de julho de 2010, Seção 1, página 9, que autoriza provimento de cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, conforme discriminado no anexo a presente portaria, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 124, de 15 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD