Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 1 de 10/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 19 fev 2009

Revoga o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e o COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Ato Declaratório Executivo Corep nº 2, de 20 de março de 2008,

Declaram:

Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO LABRIOLA NETO

Coordenador-Geral da Administração Aduaneira

LEÔNIDAS PEREIRA QUARESMA

Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação