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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa GSF nº 5 DE 30/05/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 4 jun 2014

Dispõe sobre o processo administrativo físico ou eletrônico relativo ao ITBI.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 16/05/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Altera o art. 10 e "Quadro II. Relação de Prêmios" do Regulamento da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL".

Instrução Normativa GSF nº 3 DE 28/02/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 mar 2014

Rep. - Institui o Regulamento da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE".

Instrução Normativa GSF nº 3 DE 28/02/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 12 mar 2014

Institui o Regulamento da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE".

Instrução Normativa GSF nº 2 DE 25/02/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 fev 2014

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de contribuintes considerados devedores habituais no Regime Especial de Fiscalização e Controle, relativamente a débitos exigíveis de ISS.

Instrução Normativa GSF nº 1 DE 24/02/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 26 fev 2014

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de contribuintes considerados devedores habituais no Regime Especial de Fiscalização e Controle, relativamente a débitos exigíveis de ISS.

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