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Exibindo: 25 normas.

Portaria SF nº 332 DE 05/12/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 dez 2025

Altera a Portaria SF Nº 271/2016 que dispõe sobre o exercício das competências atribuídas à Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos do Decreto Nº 54498/2013, o Decreto Nº 56764/2016 e o Decreto Nº 57229/2016, e alterações posteriores.

Portaria SF nº 326 DE 28/11/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 327 DE 28/11/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 309 DE 31/10/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 nov 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 310 DE 31/10/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 nov 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF/SUREM nº 76 DE 29/10/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SUREM/SF nº 74 DE 13/10/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre os procedimentos de alteração, revisão e cancelamento de lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal (CIF), em exercícios fiscais atingidos pela decadência a partir de 2012.

Portaria SF nº 273 DE 30/09/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SMS nº 668 DE 24/09/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 set 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental relacionado à Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) no Município de São Paulo.

Portaria SMS nº 660 DE 19/09/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 set 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Substâncias Químicas do Município de São Paulo - VIGIQUIM.

Portaria SF nº 226 DE 29/08/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SEFAZ nº 227 DE 29/08/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Portaria SF/SUREM nº 63 DE 27/08/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 ago 2025

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - DSUP para o exercício de 2025.

Portaria SF nº 203 DE 31/07/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 ago 2025

Rep. - Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Portaria SF nº 202 DE 31/07/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 ago 2025

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

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