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Exibindo: 7 normas.

Portaria SF nº 124 DE 30/05/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 jun 2025

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 61 DE 31/03/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 abr 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Portaria SF nº 78 DE 31/03/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 abr 2025

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 9 DE 05/02/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 fev 2025

Altera o Modelo Conceitual da Declaração da Instituições Financeiras e Assemelhadas - DES-IF

Portaria SUREM/SF nº 7 DE 04/02/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 fev 2025

Altera a Portaria SF/SUREM Nº 57/2024, que dispõe sobre o Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais (São Paulo em Dia), instituído pela Portaria SF Nº 371/2024.

Portaria SUREM/SF nº 1 DE 15/01/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jan 2025

Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF Nº 271/2016.

Portaria SMSUB nº 1 DE 08/01/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 jan 2025

Dispõe sobre a determinação de suspensão da emissão de novos Termos de Permissão de Uso que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.

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